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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:45
Acusado de tráfico de drogas é mantido preso
No local, onde funcionaria um ponto de venda de entorpecentes, havia mais duas pessoas e 21 trouxinhas de substância análoga à pasta base de cocaína.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56
Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ
Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:42
Caixa condenada a indenizar por lesões decorrentes de condições de trabalho
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a pagar a uma ex-funcionaria
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:55
Você já olhou para a sua carga tributária hoje?
saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 18:00
Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão
Clonagem de cartão, compra de empresa-fantasma na internet e o uso indevido de dados pessoais são
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:20
Entendendo o eSocial
Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:53
Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos
Fantasma”, deflagrada em 2010. Ao todo, 36 pessoas foram condenadas e outras 13 acabaram absolvidas por falta de provas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:11
Improbidade administrativa: a desonestidade no setor público
Na contratação superfaturada, na nomeação de funcionário fantasma, na utilização de bem público
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:10
A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10
O crack, a demagogia e o direito penal medieval
simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:20
Justa causa.
Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:10
Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.
que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação responsável pela administração do local. Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação de indenização por danos morais.
Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual envolvimento na utilização de cartões de crédito corporativo do governo, para fins pessoais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais julgada improcedente.
Mudanças organizacionais que acarretam a perda do status profissional e, por consequência, atritos, estresse eansiedade agravadores de transtorno mental relacionado ao trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:44
Casa noturna. Festa à fantasia. Situação não vexatória.
O fato de os atendentes de bar de casa noturna se fantasiarem cerca de um mês antes para promover festa à fantasia anual não os expôs ao ridículo ou a situação vexatória, não caracterizando qualquer dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 13:10
Retorno ao serviço público da empregada demitida no período collor.
Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:05
Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.